Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Memoriais do reclamado

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Informação e corrupção

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP